China: Governo diz que informação sobre execuções está aberta ao público

Angola Press, 02/01/07, Angola

Pequim, 01/02 - O governo chinês assegurou hoje que a informação sobre as execuções realizadas no país "está aberta ao público", mas recusou-se a dar números oficiais a respeito das sentenças de morte.

"Os tribunais populares normalmente tornam as execuções públicas e também há informações dos meios de comunicação sobre a pena de morte e assuntos relacionados com a mesma. Toda a informação está aberta ao público", disse, em conferência a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jiang Yu.

Jiang acrescentou que a Corte Suprema passa os dados em questão à Assembléia Nacional Popular (ANP, legislativo), mas recuso-se a dizer o número de executados em 2006 aos jornalistas.

Segundo as organizações de direitos humanos, cerca de 8 mil pessoas são executadas na China cada ano, mas em 2005 a Amnistia Internacional (AI) só conseguiu contabilizar cerca de 1.700.

"Controlamos estritamente a aplicação da pena capital e seguimos os procedimentos legais para salvaguardar os requisitos sobre direitos humanos", acrescentou a porta-voz. Jiang negou as denúncias feitas por David Kilgour, ex-secretário de Estado para assuntos da Ásia e do Pacífico do Canadá, sobre a suposta extração indiscriminada de órgãos de integrantes do movimento espiritual Falun Gong, proibido pela China.

"Somos muito cuidadosos sobre a utilização dos órgãos de executados. Temos procedimentos legais muito estritos", ressaltou.

Bianca Jagger será a porta-voz do 3º Congresso contra a Pena de Morte, no qual cerca de 80 especialistas de 64 países se centrarão nas execuções na China, Estados Unidos e em alguns países do norte da África e do Médio Oriente durante três dias de encontro.

O congresso contra a pena de morte pedirá a Pequim uma suspensão na aplicação da pena máxima durante os Jogos Olímpicos de 2008, num texto que pode incluir a assinatura de atletas.